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Termos de Uso – Cursos, Conteúdo e Mais

Última atualização: 17 de maio de 2025

Bem-vindo à plataforma Cursos, Conteúdo e Mais!
Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso de todos os serviços, cursos e conteúdos oferecidos em nosso site, e devem ser lidos com atenção.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre a Plataforma

A Cursos, Conteúdo e Mais é uma plataforma digital que oferece:

  • Cursos online (gratuitos e pagos);

  • Conteúdos exclusivos para assinantes (vídeos, textos, conteúdos estendidos);

  • Colunas e materiais opinativos de especialistas;

  • Eventos presenciais e online.

A plataforma é operada por Marcio Antonio Nunes Cabral Júnior 228.379.878-75, CNPJ: 15.797.231/0001-45, situado em Avenida Bernardino de Campos, 292-25, Santos, São Paulo, Brasil.

2. Cadastro e Acesso

Para acessar parte dos conteúdos, o usuário deve se cadastrar informando dados pessoais verídicos, como nome completo, e-mail e senha.

O usuário é responsável por manter sua senha segura. É proibido o compartilhamento de contas.

3. Planos e Assinaturas

A plataforma oferece diferentes planos de acesso, incluindo:

  • Plano gratuito: acesso a colunas e interações básicas;

  • Planos pagos: acesso a conteúdos exclusivos, vídeos estendidos, descontos e benefícios.

Os pagamentos são processados pelo PagSeguro, estando sujeitos às regras da plataforma de pagamento.

4. Uso dos Cursos e Conteúdos

Todos os cursos, vídeos, textos e demais conteúdos disponibilizados são protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição, venda ou compartilhamento fora da plataforma.

A licença de uso é pessoal, intransferível e não exclusiva. O uso comercial dos conteúdos é proibido sem autorização expressa.

5. Cancelamento e Reembolso

O usuário pode solicitar reembolso em até 7 dias corridos após a compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).

Após esse prazo, não há reembolso, mesmo que o conteúdo não tenha sido consumido.
Solicitações devem ser feitas pelo canal: contato@conteudoemais.com.br.

6. Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Respeitar os demais usuários e professores nos comentários e interações;

  • Não divulgar spam, links maliciosos ou conteúdos ofensivos;

  • Não utilizar a plataforma para fins ilícitos.

O descumprimento pode resultar em suspensão ou exclusão da conta, sem devolução de valores pagos.

7. Responsabilidades

A Cursos, Conteúdo e Mais não se responsabiliza por:

  • Erros causados por instabilidades de internet, serviços de terceiros ou má utilização do sistema;

  • Conteúdos opinativos de colunistas, que representam a visão dos autores.

Fazemos o possível para garantir a qualidade, disponibilidade e segurança da plataforma.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, vídeos, marcas, logos, cursos e layout, é de propriedade da Cursos, Conteúdo e Mais, ou licenciado por professores parceiros.

O uso indevido desses materiais pode gerar responsabilidade civil e criminal.

9. Alterações nos Termos

A plataforma pode alterar estes Termos a qualquer momento, com aviso prévio. O uso contínuo da plataforma após as mudanças implica aceitação automática.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca de Santos, SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas?
Entre em contato conosco pelo e-mail: contato@conteudoemais.com.br